Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 2026-06-22
Ao criar uma conta na Agri Cultural, aceita os presentes Termos e Condições de Utilização. Leia-os com atenção.
Utilização aceitável
Compromete-se a utilizar a plataforma de boa-fé. É proibido, nomeadamente:
- Declarar falsamente produções (quantidades, qualidade biológica, disponibilidade inexata).
- Enviar spam ou qualquer forma de solicitação indesejada a outros utilizadores.
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
- Tentar contornar os mecanismos de segurança ou antibatota.
Sementes
As sementes trocadas ou vendidas na plataforma destinam-se a uso amador, não comercial.
Conteúdo dos utilizadores
Continua a ser proprietário de todos os dados e conteúdos que publica na Agri Cultural (produções, descrições, fotografias, hortas). Ao publicá-los, concede-nos uma licença limitada e não exclusiva para os apresentar no âmbito do serviço. Não reivindicamos qualquer direito de propriedade sobre os seus conteúdos.
Cancelamento e eliminação da conta
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento, sem condições nem pré-aviso, a partir das definições do seu perfil. A eliminação implica o apagamento dos seus dados pessoais no prazo de 30 dias. As trocas concluídas e as avaliações associadas podem ser anonimizadas em vez de eliminadas, para preservar a integridade dos históricos.
Limitação de responsabilidade
A Agri Cultural é uma plataforma de contacto entre particulares e agricultores. Não somos vendedores nem intermediários de venda no sentido comercial. Não podemos ser responsabilizados pela qualidade, pela quantidade real ou pela disponibilidade das produções listadas pelos utilizadores, nem por litígios que possam surgir entre utilizadores.
Alterações aos Termos
Podemos alterar estes Termos. Em caso de alteração substancial, será informado por notificação na aplicação. A continuação da utilização do serviço vale como aceitação das novas condições.
Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos: [A PREENCHER — endereço de e-mail]